O AVANÇO TECNOLÓGICO E O IMPACTO NO DIREITO

O direito é uma metamorfose que acompanha as mutações da própria comunidade em que está inserido. A partir disto, entende-se que o universo jurídico não é estático e absoluto, correlacionando-se diretamente com o período e a conjuntura social, política e moral da própria sociedade.

Um marco importante na evolução da sociedade e que, por óbvio, produz efeitos nos aspectos jurídicos, é a revolução tecnológica, a qual teve início ainda no século XIX, com ideias de utilização de novas fontes de energia, passando pelo século XX com a ascensão da informática até chegar na Indústria 4.0, envolvendo a internet das coisas, inteligência artificial, robótica e computação em nuvem.

A primordial similitude entre o direito e a tecnologia é a influência permanente nas vidas de todas as pessoas e nas atividades desenvolvidas pela indústria. Contratações virtuais, criptomoedas, heranças digitais, exposição indevida de imagens, danos reputacionais em alta velocidade e fraudes cibernéticas são exemplos situações que conduziram o direito a, mais uma vez, adaptar-se à sociedade.

Com isso, surge o Direito Digital que visa a regulação das relações em ambientes virtuais, estando em constante evolução e ascensão, surgindo, com grande frequência, novas leis, decretos e regulamentos sobre o tema, além de entendimentos doutrinários e jurisprudenciais, no intuito de julgar os conflitos existentes.

Assim, em menos de três séculos, as relações deixaram de terem o foco na mão de obra braçal e máquinas movidas a carvão, para o uso de inteligência artificial, contratações virtuais e utilização de moedas digitais. Portanto, o direito, como uma ciência jurídica e social, e, sobretudo, os seus operadores, precisa estar atento e atualizado para acompanhar a evolução dessas relações, a fim de traçar estratégias objetivas e buscar soluções efetivas aos novos litígios.

O escritório Rech, Moraes, Oliveira & Advogados Associados, sempre atento às novas tendências jurídicas, possui uma equipe especializada a este novo ordenamento jurídico, acompanhando os impactos tecnológicos das relações e os seus efeitos jurídicos, no intuito de prestar soluções completas, técnicas e efetivas aos seus clientes.

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