O Direito Societário é um ramo do Direito Empresarial, o qual direciona seu objeto às relações da sociedade em si.
O foco do Direito Societário é tratar das normas e princípios relativos ao planejamento, constituição, organização e reorganização de sociedades empresariais. Portanto, esta área costuma fornecer orientações aos empresários sobre as vantagens e desvantagens dos tipos societários; elaboração dos atos constitutivos das sociedades, como contratos sociais, alterações e estatutos; assessoramento nas operações de cisão, fusão e incorporação na sociedade; negociação de acordos entre sócios; e todas as questões que permeiam a constituição, manutenção e o fim de uma sociedade.
Nesse sentido, o Societário atua no assessoramento e auxílio para tomadas de decisão mais assertivas, desde a constituição da organização, por meio da elaboração da redação de contratos sociais, estatutos e acordos de acionistas, passando pela manutenção e perpetuidade, promovendo a análise de viabilidade de novas formas de governança, até a sua extinção, fusão ou incorporação, atuando, também, na realização da Due Diligence.
Afirmamos a importância do Direito Societário para as empresas, visto que impacta diretamente na atividade econômica, já que, dada sua atuação preventiva, apresenta soluções especializadas, qualificadas e personalizadas, garantindo viabilidade e segurança às partes envolvidas.
Desta forma, o Direito Societário é fundamental para que as empresas possam ter mais eficiência e maior facilidade em sua gestão, além de atuar na prevenção e controle de conflitos, bem como, assistir os empresários, conciliando seus interesses e concebendo as normas que guiarão o negócio, com base na legislação, resguardando todos os direitos e deveres dos sócios.
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Vitória Kathleen Silveira
Assistente Jurídico.