Prezados Clientes, Tendo em vista o cenário atual e a evolução do COVID-19, o escritório Rech, Moraes, Oliveira & Advogados Associados comunica que a sua equipe trabalhará, a partir de 19/03/2020 (quinta-feira), de forma remota, pelo período inicial de 15 dias. Dessa forma, daremos preferência ao atendimento via nossos contatos telefônicos pessoais, plataformas online e...Read More
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um fotógrafo para garantir seus direitos autorais sobre uma foto utilizada sem permissão pela Academia de Letras de São José dos Campos (SP). O colegiado concluiu que o fato de a imagem estar disponível na internet, onde podia ser encontrada facilmente...Read More
Julgamento foi em Incidente de Recurso Repetitivo. Foi publicada nesta sexta-feira, 6, a decisão do TST em IRR – Incidente de Recurso Repetitivo que fixou a impossibilidade de cumulação dos adicionais de periculosidade e de insalubridade, ainda que amparados em fatos geradores distintos e autônomos. O caso foi julgado pela SDI-I do Tribunal em setembro do ano...Read More
Além da anotação em carteira e das verbas trabalhistas, ele também determinou que seja paga ao motorista indenização por danos morais. Empresa afirmou que irá recorrer. O motorista que ganhou a ação apresentou e-mails nos quais era cobrado pela empresa quando ficava dias sem usar o sistemaMaykon Lammerhirt / Agencia RBS Contrariando decisão da 5ª Turma...Read More
12ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP levou em consideração a remuneração mensal e a capacidade de subsistência do devedor. terça-feira, 3 de março de 2020 A 12ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP autorizou penhora de 10% do salário de um chef de cozinha para sanar dívida que ele possuía com ex-sócio em outro...Read More
Precedentes tratam de bens transferidos a empresas e que são utilizados para moradia Sócios que transferiram a titularidade de imóveis em que residem para empresas conquistaram no Tribunal Superior do Trabalho (TST) importantes precedentes para tentar afastar a penhora sobre esses bens. O ministro Breno de Medeiros, em uma recente decisão, entendeu que eles detêm...Read More
Fonte: STJ – Superior Tribunal de Justiça Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a rescisão unilateral e imotivada de contrato coletivo de plano de saúde, desde que cumprida a vigência de 12 meses e feita a notificação prévia do contratante com antecedência mínima de 60 dias, e respeitada, ainda,...Read More
Decisão é do ministro do TST, Douglas Alencar Rodrigues, ao reformar sentença. Empresa não terá que pagar indenização referente ao período de estabilidade gestacional a empregada cujo contrato de trabalho era temporário. Decisão é do ministro do TST, Douglas Alencar Rodrigues, ao reformar sentença sob entendimento de que é inaplicável, ao regime de trabalho temporário,...Read More
Empresas pediam que a correção monetária incidisse a partir do protocolo do pedido administrativo BÁRBARA MENGARDO Ministro Sergio Kukina, do STJ. Crédito: Sandra Fado/STJ Por cinco votos a quatro os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que a correção monetária nos casos de pedidos de ressarcimento de tributos pagos indevidamente...Read More
Com a evolução da tecnologia, especialmente no âmbito das redes sociais, novos questionamentos sobre herança digital começaram a aparecer na mídia. Você já parou para pensar no assunto? Hoje em dia quase metade da população mundial “vive” em alguma rede social. Isso corresponde a quase 4 bilhões de usuários ativos, que têm o seu próprio...Read More
